Uma proposta bastante falada de reforma política

Olá amigos,

Conversando com um amigo de Curitiba sobre política, ele me passou um site contendo um projeto de reforma política:
reformapoliticademocratica.org.br

Separei aqui um resumo extraído do site:

Proclamam a decisão de se unirem formando a COALIZÃO DEMOCRÁTICA PELA REFORMA POLÍTICA E ELEIÇÕES LIMPAS para o fim de desencadear uma campanha cívica, unificada e solidária, pela efetivação de imediata Reforma Política, que acolha os seguintes pontos básicos:

1. Instauração do financiamento público para as campanhas eleitorais;

2. Proibição de financiamento eleitoral por pessoas jurídicas;

3. Permissão de contribuição individual obedecendo ao teto de setecentos reais por eleitor e não ultrapassando o limite de 40% dos recursos públicos recebidos pelo partido destinados às eleições;

4. Extinção do sistema de voto dado ao candidato individualmente, como hoje é adotado para as eleições de vereador, deputado estadual e federal e, em seu lugar,

5. Adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos e submetidas a dois turnos de votação, constituindo o sistema denominado “voto transparente”, pelo qual o eleitor inicialmente vota no partido e posteriormente escolhe individualmente um dos nomes da lista;

6. Garantia da alternância de gênero nas listas mencionadas no item anterior;

7. Regulamentação dos instrumentos da Democracia Direta ou Democracia Participativa, previstos no art. 14 da Constituição de 1988, de modo a permitir sua efetividade, reduzindo-se as exigências para a sua realização, ampliando-se o rol dos órgãos legitimados para iniciativa de sua convocação, aumentando-se a lista de matérias que podem deles ser objeto, assegurando-se financiamento público na sua realização e se estabelecendo regime especial de urgência na tramitação no Congresso;

8. Modificação da legislação para fortalecer os partidos, para democratizar suas instâncias decisórias especialmente na formação das listas pré-ordenadas, para impor programas partidários efetivos e vinculantes, para assegurar a fidelidade partidária, para considerar o mandato como pertencente ao partido e não ao mandatário;

9. Criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, exemplificativamente afro-descendentes e indígenas, com o objetivo de estimular sua maior participação nas instâncias políticas e partidárias;

10. Previsão de instrumentos eficazes para assegurar o amplo acesso aos meios de comunicação e impedir que propaganda eleitoral ilícita, direta ou indireta, interfira no equilíbrio do pleito, bem como garantias do pleno direito de resposta e acesso às redes sociais.



Para alguns itens eu concordo bastante, como o fim do financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, e, um teto por pessoa física. Também acho interessante a clausula que pede aumento da participação popular no processo de decisão pública.

Contudo há o ponto que a princípio não me agradou, que é o fim da eleição direta aos candidatos a Deputado Estadual e Federal. Me parece retirar poder de escolha e não vejo benefícios diretos.

Prezado Líz Valença...
propostas de mudanças sérias e significativas. Precisamos de além de discuti-las registrá-las em documento para domínio público.

O parceiro Klênio Kirk do PEC-BAHIA, está na página, com certeza vai somar!!

Seja bem vindo Klênio Kirk.

Nos novos tempo que vivemos não suportamos mais tanta coisa errada em nosso país, que ainda é fruto da colonização podre que tivemos, é necessária uma NOVA POLÍTICA para uma NOVA EDUCAÇÃO, e para isto uma NOVA LUTA PELOS DIREITOS DE TODOS COM DIGNIDADE E EM SUA PLENITUDE!!!

Por isso que propomos discussões em nossos fóruns!!!

A LUTA povo brasileiro!!!